Rumble aciona justiça americana contra STF após nova ordem de Moraes
Rumble contesta judicialmente bloqueio de conta de comentarista no Brasil e a ordem de Moraes. A ação destaca supostas irregularidades na notificação e a possibilidade de violação de legislações dos EUA.
A plataforma de vídeos Rumble ajuizou uma ação judicial na Flórida contra uma ordem do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem exige o bloqueio de uma conta do comentarista Rodrigo Constantino e o compartilhamento de dados do usuário, sob a ameaça de multas diárias de até R$ 100 mil.
Rumble, junto com a rede social Truth Social de Donald Trump, argumenta que a notificação foi feita por e-mail, o que consideram irregular. Eles ressaltam que Constantino é um cidadão americano, afirmando que a entrega de seus dados violaria leis dos Estados Unidos.
Além disso, a conta de Constantino está inativa desde dezembro de 2023 e os conteúdos da plataforma estão bloqueados no Brasil desde fevereiro.
Os advogados criticam a comunicação das decisões de Moraes, alegando que não seguiram trâmites legais adequados. Eles afirmam que as ordens contrariam uma carta do Departamento de Justiça dos EUA.
Rumble e Truth Social já contestaram previamente as determinações de Moraes e agora buscam responsabilizá-lo civilmente.
A ordem de Moraes pode impactar a decisão de Trump sobre tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A expectativa é de que esta nova ação judicial traga desdobramentos significativos nos próximos dias, refletindo a tensão entre as plataformas e as autoridades brasileiras.
Reportagem produzida com auxílio de IA. Publicado por Fernando Dias.