Saiba como será o processo contra 14 deputados por ocuparem plenário
Câmara envia representações disciplinares contra 14 deputados por obstrução física. Decisão visa garantir uma análise cuidadosa e justa das ações e possíveis punições aos envolvidos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) enviou à Corregedoria da Casa representações disciplinares contra 14 deputados. A obstrução física ocorreu em 5 e 6 de agosto de 2025.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora. As representações ainda não foram formalmente recebidas pelo corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), então os prazos não começaram a contar.
A expectativa é que o corregedor tenha acesso às denúncias na 2ª feira (11.ago) e emita pareceres até a 4ª feira (13.ago).
A punição pode resultar em suspensão de até 6 meses. Se os casos forem ao Conselho de Ética e a decisão for pela suspensão, os deputados poderão recorrer ao plenário da Câmara.
O rito para a suspensão é o seguinte:
- Se o Conselho de Ética deliberar contra a suspensão, a Mesa pode recorrer ao plenário.
- Se não houver decisão em 3 dias úteis, a Mesa pode enviar o pedido diretamente ao plenário.
Os casos de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) foram tratados diretamente pelo Conselho em maio e julho, resultando em suspensões de 3 meses.
Carlos Veras (PT-PE), integrante da Mesa Diretora, afirmou que encaminhar as representações à Corregedoria foi por “prudência”, visando uma análise mais aprofundada.
Veras destacou que a decisão foi coletiva, refletindo a delicadeza do tema.