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Saiba o que a OMC pode fazer contra as tarifas de Trump

Lula busca respaldo na OMC para contestar tarifas dos EUA, enfatizando a importância das instituições internacionais. Especialistas apontam que a medida pode ter mais impacto simbólico do que prático dado o enfraquecimento da organização.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará que o Brasil irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos durante o governo Donald Trump.

Lula comentou em entrevista ao Jornal Nacional que o país busca que a OMC tome uma posição sobre a legalidade das tarifas. A OMC, criada em 1995, regula o comércio global e é composta por 166 países membros. Seus princípios incluem não-discriminação e concorrência leal.

O professor Eduardo Correia, do Insper, destacou que recorrer à OMC é a resposta institucional correta para o Brasil, embora a OMC tenha perdido legitimidade. Lucas Ferraz, da FGV, apontou que os EUA têm se afastado da organização desde o governo de Barack Obama, diminuindo sua eficácia.

A OMC possui um órgão de apelação que não está funcionando plenamente, o que impede que casos sejam discutidos adequadamente. Mesmo que a OMC se manifeste, isso não garante que os EUA acatem suas decisões.

Ambos os especialistas consideram a decisão de Lula mais simbólica do que prática e sinaliza um reconhecimento das instituições internacionais. Ferraz adicionou que devido ao enfraquecimento da OMC, o Brasil agora pode tomar medidas de retaliação própria.

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