Saiba o que acontece agora que julgamento sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro foi marcado
Julgamento da denúncia ocorre em 25 de março e envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da aceitação da acusação pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a denúncia do inquérito da tentativa de golpe de Estado de 2022 para julgamento na Primeira Turma da Corte.
A análise sobre a aceitação da denúncia está marcada para 25 de março, conforme definido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
O processo envolve um primeiro núcleo de denunciados, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
Na quinta-feira, dia 13, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à aceitação da denúncia.
O colegiado da Primeira Turma é composto por:
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Flávio Dino
Se a denúncia for acolhida, os acusados se tornarão réus e a fase de instrução processual começará, onde novas provas serão coletadas.
Os réus serão interrogados, testemunhas ouvidas, e, no final, as partes apresentarão suas alegações finais.
O julgamento determinará se os réus serão absolvidos ou condenados e as penas aplicadas.
Se a denúncia for considerada inadequada, poderá ser rejeitada, com possibilidade de recurso pela PGR.
O documento da PGR também refuta argumentos das defesas, como a incompetência do STF e a suspeição de Moraes.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, destacou a convicção da PGR sobre a materialidade dos crimes e a autoria, enfatizando que isso é suficiente para o atual estágio processual.