Saiba o que é violência patrimonial contra mulheres; dependência financeira pode ser porta de entrada
Mulheres devem estar atentas à violência patrimonial, que muitas vezes acompanha outras formas de abuso em relacionamentos. Especialistas alertam para a importância da autonomia financeira e do planejamento patrimonial como formas de proteção.
Violência patrimonial é um tipo de abuso previsto na Lei Maria da Penha, geralmente praticado por cônjuges durante ou após o relacionamento, afetando a gestão financeira e o patrimônio do casal.
Segundo o Ibdfam, essa agressão ocorre quando a parte econômica mais forte controla os bens comuns e não repassa seus frutos, gerando opressão, com as mulheres sendo as principais vítimas.
A juíza Madgéli Frantz Machado destaca que a violência patrimonial frequentemente se combina com a violência psicológica, como o confisco de aparelhos celulares e o controle de senhas. Além disso, agressores costumam atrasar pensões alimentícias, causando ansiedade e desespero nas vítimas.
É comum que mulheres cedam à pressão e coloquem bens em nome do parceiro, sob a justificativa de que é para a família. A CEO da Planejar, Ana Leoni, ressalta que a decisão de quem será o provedor deve ser conjunta, destacando que o casamento é uma sociabilidade com compromissos compartilhados.
Decisões sobre o regime de bens impactam na segurança financeira da mulher. A planejadora financeira Ana Claudia Utumi alerta que o patrimônio adquirido durante a união estável pertence aos dois, e mulheres devem formalizar sua partilha antes de mudanças de regime.
É importante que as mulheres mantenham autonomia financeira, mesmo que não trabalhem. A coordenadora do CRCMA, Carla Borges, recomenda ter conta bancária própria e um valor fixo mensal para gastos pessoais.
A história de uma médica abordada por Rodrigo da Cunha Pereira ilustra a importância da autonomia financeira, pois ela pediu pagamento para manter sua independência durante a pausa da carreira para ter um filho.
As mulheres devem estar atentas para a documentação dos bens, evitando fraudes. Além disso, precisam entender que a dependência financeira não deve ser total.
No caso de separação, a pensão compensatória pode ajudar a corrigir desigualdades, considerando o trabalho não remunerado durante o casamento.
Em situações de violência patrimonial, é possível solicitar medidas protetivas e buscar ajuda em órgãos competentes, como Defensoria Pública e delegacias de mulher. A advogada Ana Colombo recomenda encerrar relações abusivas e procurar apoio.