Saiba os próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
Bolsonaro se defende de acusações de golpe e pede absolvição em alegações finais enviadas ao STF. O ex-presidente argumenta que não há provas concretas que o liguem a planos golpistas, considerando as acusações infundadas.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar, nega participação em tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. Ele pediu absolvição e anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, chamando a acusação da PGR de “absurda”.
Com a entrega das alegações finais, encerra-se a fase de instrução processual. O caso agora segue para a elaboração de relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, sem prazo definido para conclusão.
O processo será julgado pela 1ª Turma do STF em data a ser definida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O julgamento está previsto para setembro.
- Ministros da 1ª Turma: Zanin, Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
- Cooperação da PGR e defesa será essencial nas etapas de relato e votação.
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele determinou transição, não golpe. Segundo eles, a acusação se baseia em provas insuficientes e relatos de um delator não confiável, Mauro Cid. Alegam que não existem provas concretas ligando Bolsonaro a atos golpistas ou extremistas.
Documentos mencionados pela acusação, como possíveis minutas de decretos, nunca foram encontrados no processo. A defesa diz: “ninguém viu, nem testemunha, nem mesmo o delator”.
Os acusados enfrentam crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. A PGR busca condenação dos 8 réus, alegando que Bolsonaro era o principal articulador para permanecer no poder após a derrota em 2022.
O tenente-coronel Mauro Cid, já delator, pleiteia absolvição, dando apenas relatos como ajudante de ordens de Bolsonaro.