Saiba quais outros chefes de Estado, além de Rodrigo Duterte, têm mandado de prisão do TPI

Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso nesta terça-feira (11) após ordens do Tribunal Penal Internacional (TPI). Outros líderes alvo da corte incluem Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Vladimir Putin, presidente da Rússia.

O TPI, criado em 2002, julga crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão, atuando principalmente quando países membros falham em fazê-lo. Conta atualmente com 125 países membros e um orçamento estimado de € 195 milhões para 2025.

O tribunal investiga casos em regiões como Palestina, Ucrânia, Uganda, República Democrática do Congo, Quênia, Venezuela, Mianmar e Filipinas. O TPI já registrou 32 casos e emitiu mais de 60 mandados de prisão. Até agora, 11 condenações foram proferidas, com penas variando de nove a 30 anos.

Duterte se retirou do TPI em 2018 após o início de uma investigação sobre assassinatos relacionados ao tráfico de drogas. Apesar do mandado de prisão, o tribunal não confirmou a informação. Outros líderes, como Netanyahu e Putin, também enfrentam investigações. Netanyahu está sob acusação pelo conflito na Faixa de Gaza e Putin por deportação ilegal de crianças ucranianas. Ambos negam acusações e contestam a jurisdição do TPI.

Destaca-se que países como Estados Unidos, China e Rússia não são signatários do TPI, afirmando que ele pode ser utilizado para fins políticos. Mianmar, embora não membro, teve sua jurisdição reconhecida pelo TPI em relação a crimes transfronteiriços envolvendo Bangladesh. Israel não reconhece a autoridade do TPI, mas os territórios palestinos tornaram-se membros em 2015. As Filipinas, que foram membros entre 2011 e 2019, ainda estão sob jurisdição do TPI para crimes ocorridos durante este período.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira