Saiba quais outros líderes internacionais, além de Rodrigo Duterte, têm mandado de prisão do TPI
Tribunal Penal Internacional emite ordens de prisão para líderes globais, incluindo Duterte, Netanyahu e Putin. A corte, que investiga crimes de guerra e contra a humanidade, conta atualmente com 125 membros e já registrou 32 casos.
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso nesta terça-feira (11) após ordens do Tribunal Penal Internacional (TPI). Outros líderes, como Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin, também são alvos da corte.
O TPI, criado em 2002, julga crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão quando países membros não atuam. Atualmente, possui 125 países membros e orçamento previsto de 195 milhões de euros para 2025.
O tribunal investiga casos na Palestina, Ucrânia, Uganda, República Democrática do Congo, Quênia, Venezuela, Mianmar e Filipinas, registrando 32 casos e emitindo mais de 60 mandados de prisão. Até agora, 11 pessoas foram condenadas, sendo seis por crimes de guerra, com penas entre nove a 30 anos.
Duterte retirou as Filipinas do TPI em 2018, após uma investigação sobre assassinatos ligados ao tráfico de drogas. Sua prisão ainda não foi confirmada pelo tribunal.
Netanyahu é investigado por crimes relacionados ao conflito na Faixa de Gaza, enquanto Putin é acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas. Ambos negam as acusações e contestam a jurisdição do TPI.
Cabe destacar que Estados Unidos, China e Rússia não são signatários do TPI, alegando possíveis usos políticos do tribunal. Mianmar teve sua jurisdição reconhecida em relação a crimes envolvendo Bangladesh, enquanto Israel não reconhece a autoridade do TPI, apesar de os territórios palestinos serem membros desde 2015.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira