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Saiba quantos anos Bolsonaro pode pegar de prisão se condenado

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Acusação aponta envolvimento do ex-presidente e outros sete réus em um plano de desestabilização política.

A 1ª Turma do STF recebeu, em 26.mar.2025, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais 7 acusados por alegações de um golpe no Brasil entre 2022 e 2023.

A decisão unânime abre uma ação penal, que será julgada pelos 5 ministros da Corte. As penas podem variam de 12 a 43 anos de prisão, mas o tempo máximo de reclusão no Brasil é de 40 anos.

O advogado Pierpaolo Bottini explicou que, após ouvir testemunhas, ocorrerão as alegações finais do Ministério Público e da defesa. A prisão de Bolsonaro só se dará após o caso transitar em julgado.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria divulgado desinformação sobre as urnas eletrônicas, bolando um plano chamado Punhal Verde Amarelo, que previa ações contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Os outros acusados incluem Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, totalizando 34 acusados no caso.

No dia anterior ao recebimento da denúncia, a defesa contestou as acusações e Bolsonaro esteve presente no STF, uma atitude incomum. Ministros rejeitaram pedidos da defesa, como a anulação da delação de Mauro Cid e a transferência do julgamento.

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