Saiba quantos anos Bolsonaro pode pegar de prisão se condenado
Jair Bolsonaro e outros sete acusados agora enfrentam um processo penal após a decisão da Primeira Turma do STF. A denúncia da Procuradoria-Geral da República envolve acusações de tentativa de golpe e desinformação durante o período eleitoral de 2022.
STF aceita denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe no Brasil entre 2022 e 2023.
A Primeira Turma do STF formou maioria em 26.mar.2025 para abrir uma ação penal após receber denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros que julgarão o caso são: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas de 12 a 43 anos, mas o tempo máximo no Brasil é de 40 anos.
O advogado Pierpaolo Bottini explicou que as testemunhas serão ouvidas antes de alegações finais do Ministério Público e da defesa.
A prisão de Bolsonaro só ocorrerá após o caso transitar em julgado, mas uma prisão preventiva é possível se houver risco de fuga.
Segundo a PGR, Bolsonaro divulgou desinformação sobre as urnas eletrônicas e planejou ações contra Lula e outros, conforme o plano denominado Punhal Verde Amarelo.
Os outros acusados incluem:
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Alexandre Ramagem
- Anderson Torres
- Almir Garnier
- Paulo Sérgio Nogueira
- Mauro Cid
No primeiro dia do julgamento, a defesa contestou a denúncia, mas os ministros rejeitaram pedidos para anular a delação de Mauro Cid e transferir o julgamento.
Bolsonaro esteve presente na sessão, ação considerada incomum em julgamentos do STF.