São 15 anos de política de resíduos, uma viagem longe do fim

Em 2 de agosto de 2010, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), visando um gerenciamento ambientalmente correto dos resíduos urbanos. Após uma década e meia, a situação permanece preocupante, com cerca de 3.000 lixões ainda operando ilegalmente.

A PNRS previra que todos os lixões fossem encerrados em 2014, mas esse prazo foi adiado. Desde agosto de 2024, nenhum município deveria manter depósitos irregulares de lixo, mas a realidade contrasta com a meta. Tragédias ambientais recentes, como em Padre Bernardo (GO) e Teresina (PI), destacam a gravidade do problema.

Embora 60% dos resíduos já tenham destinação adequada, há desigualdade: na Região Sudeste, quase 70% vão para aterros, enquanto no Norte, o índice é inferior a 38%.

Gestores tentam justificar a permanência dos lixões alegando custos, mas exemplos de sucesso, como Alagoas e Pernambuco, contradizem essa narrativa. Muitos aterros licenciados estão subutilizados, descumprindo a PNRS.

Iniciativas como a da Bahia, que planeja encerrar 160 lixões utilizando aterros existentes, mostram que é possível avançar. Além disso, a PNRS e o novo Marco Legal do Saneamento Básico oferecem caminhos para resolver o problema dos lixões.

Com compromisso, continuaremos lutando pelo encerramento das operações ilegais e pela implementação efetiva da PNRS. Parabéns à PNRS!