Se derrubada de decreto do IOF se confirmar no Senado, governo perde cerca de R$ 10 bilhões em arrecadação em 2025, diz Fazenda
Líderes do PT alertam que a derrubada do decreto do IOF pode causar um prejuízo significativo à arrecadação federal. A medida, considerada necessária para equilibrar o orçamento, enfrenta resistência no Congresso, que rejeita aumentos de impostos.
Líder do PT critica derrubada do decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pela Câmara, nesta quarta-feira (25), implica em uma perda de R$ 10 bilhões na arrecadação para os cofres públicos, segundo o Ministério da Fazenda.
A proposta, considerada essencial para equilibrar o orçamento e atender à meta fiscal, enfrentou resistência legislativa por envolver aumento de tributos e foi barrada, algo inédito para um decreto presidencial.
A ministra Gleisi Hoffmann alertou que essa decisão exigirá bloqueios adicionais no orçamento, podendo afetar programas sociais e emendas parlamentares. Ela enfatizou: "É hora de pensar primeiro no país".
Sem o decreto, o governo terá que anunciar um bloqueio adicional de R$ 10 bilhões para compensar a perda. O objetivo é zerar o déficit, com um intervalo de tolerância de até R$ 31 bilhões.
Em maio, foi anunciado um decreto para aumentar o IOF sobre operações de crédito e câmbio, com expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano. O bloqueio, sem o aumento do IOF, seria ainda maior.
O governo revogou parte dos aumentos do IOF devido à pressão do Legislativo. Isso inclui reduções nas alíquotas de empréstimos e operações de risco. A alíquota dos VGBL agora incide apenas sobre valores que excedem R$ 300 mil.
Para compensar a perda de arrecadação dos recuos, uma Medida Provisória foi criada, propondo aumentos em diversos tributos, arrecadando assim R$ 10 bilhões. Tais propostas, no entanto, também enfrentam resistência no Legislativo.
Se a Medida Provisória for derrubada, o governo precisará anunciar novos cortes no orçamento.