“Se Motta quiser” reforma administrativa pode propor medidas fiscais, diz Pedro Paulo
Deputado defende que reforma administrativa pode incorporar medidas de ajuste fiscal, se houver apoio político. Ele critica a falta de ação governamental em cortar despesas e destaca a necessidade de uma reforma mais abrangente.
LISBOA – No XIII Fórum de Lisboa, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) destacou que o relatório da reforma administrativa, previsto para 14 de julho, pode incluir ajustes fiscais com apoio do Congresso.
Ele ressaltou que a meta de reduzir a despesa primária em dois pontos percentuais do PIB não pode ser fixada apenas pela reforma. No entanto, é possível sugerir medidas adicionais se houver apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O objetivo principal da reforma é modernizar a estrutura do serviço público, mas Pedro Paulo acredita que o Congresso pode avançar em temas de consolidação fiscal.
As três medidas que ele sugeriu para controlar as despesas públicas são:
- Desvincular gastos sociais do salário mínimo;
- Estabelecer limites para crescimento de despesas em saúde e educação;
- Rever isenções tributárias de forma linear.
Ele criticou ações superficiais: “Fora disso, é cosmético. É tratar um paciente na UTI com analgésico.” A liderança política do Executivo é essencial para a reforma.
Pedro Paulo também abordou a tensão entre Executivo e Congresso sobre a judicialização do caso do IOF, considerando a decisão do governo de ir ao STF equivocada. Ele frisou o valor do diálogo entre as instituições.
Entretanto, ele acredita que o clima pode se suavizar, com potencial para uma solução negociada promovida pelo STF durante o Fórum.