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SEC sinaliza preocupação com ETFs de criptomoedas que ofereçam remuneração de staking

Gestoras de ETFs enfrentam incertezas regulatórias ao tentarem implementar produtos de criptomoedas com recompensas de staking. A SEC questiona se os fundos atendem à definição legal de companhias de investimento, essencial para a listagem.

SEC levanta dúvidas sobre ETFs de criptomoedas com recompensas de staking

As gestoras REX Financial e Osprey Funds buscam lançar ETFs que seguem Ethereum e Solana com staking, mas enfrentam preocupações regulatórias.

A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) questionou a legalidade desses ETFs, afirmando que podem não se qualificar como companhias de investimento, essencial para sua listagem na bolsa.

Em uma carta enviada à ETF Opportunities Trust, a SEC destacou que as informações fornecidas podem ser enganosas quanto ao status legal dos fundos.

Greg Collett, diretor jurídico da REX, afirmou: “Acreditamos que conseguiremos satisfazer a SEC” e que a empresa não lançará os fundos até que a situação seja resolvida.

A comissária Caroline Crenshaw mencionou que essa situação ilustra a fragmentação na regulação cripto atual. Ela ressaltou que, desde fevereiro, a SEC declarou que alguns ativos cripto não são considerados valores mobiliários.

Crenshaw também destacou que, independentemente da posição da SEC, as empresas ainda veem potencial para registrar novos produtos.

Esta é a segunda vez recentemente que a SEC expressa dúvidas sobre ETFs de ativos alternativos, tendo feito algo semelhante com um fundo da State Street e Apollo Global Management em março.

Apesar das incertezas, o analista James Seyffart acredita que tentativas futuras para permitir staking em ETFs nos EUA serão bem-sucedidas.

Na sexta-feira, a REX anunciou ter recebido a aprovação de registro para os dois ETFs, planejando lançá-los em junho, mas a SEC continuará avaliando a situação para garantir conformidade com as leis federais.

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