Secretaria coloca tornozeleira em Sidney Oliveira e diretor da Fast Shop após ameaça de multa de juiz
Após descumprimento inicial, tornozeleiras eletrônicas são finalmente instaladas em empresários investigados por fraude. Juiz destaca gravidade do caso e impõe multa à SAP por atraso na medida de monitoramento.
SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) deixou Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop, sem tornozeleira eletrônica após saírem da prisão em 15 de setembro.
O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello reclamou do descumprimento da ordem de monitoramento, emitida na semana anterior, relacionada a suspeitos da fraude de ICMS.
A tornozeleira foi instalada apenas após o juiz ameaçar impor uma multa diária de R$ 50 mil à SAP. “Ambos já estão sendo devidamente monitorados”, disse a secretaria, mas não informou a data de instalação.
Oliveira e Gomes são investigados na Operação Ícaro por um esquema de ressarcimento ilegal de ICMS. Eles foram presos junto ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que teve prisão convertida em preventiva.
Na decisão, o juiz exigiu fiança de R$ 25 milhões e monitoramento eletrônico devido à gravidade do caso, ressaltando o risco de fuga. A defesa de Oliveira alegou que ele se apresentou para instalação da tornozeleira, mas a SAP alega que não faz a instalação fora do sistema prisional.