Secretário da Fazenda critica proposta genérica e defende ampliação nos cortes de benefícios fiscais
Dario Durigan enfatiza a necessidade de um debate mais técnico sobre a revisão dos benefícios fiscais, criticando cortes genéricos. O governo busca garantir que a proposta final reflita a complexidade dos incentivos tributários para evitar impactos negativos na política econômica.
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de revisão de benefícios fiscais precisa ser mais técnica e específica. Ele criticou cortes genéricos, afirmando que um corte linear de 10% “não funciona” operacionalmente.
A declaração surge em meio a uma disputa entre Legislativo e Executivo sobre a autoria e conteúdo da proposta. O Ministério havia prometido enviar um projeto próprio, mas a Câmara tenta antecipar o debate com um texto já aprovado no Senado. A votação da urgência foi adiada devido à ausência do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O governo tenta incorporar sugestões da Fazenda ao projeto em tramitação. Para Durigan, é essencial que o texto final seja exequível e reflita as complexidades técnicas da reforma.
Dentre os objetivos da revisão está o de aumentar a arrecadação sem elevar impostos, visando reduzir as renúncias tributárias que ultrapassam R$ 500 bilhões anuais. O governo defende que mudanças podem ocorrer sem afetar setores essenciais, com transparência, análise de impacto e critérios técnicos claros.
Durigan também se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçando a articulação do governo para evitar prejuízos à política econômica e cumprimento das metas fiscais.