Secretário de Estado dos EUA anuncia novas sanções a juízes e promotores do TPI
EUA ampliam sanções contra juízes e promotores do TPI, incluindo aliados como França e Canadá. A medida visa bloquear investigações que envolvem cidadãos americanos e israelenses, exacerbando tensões diplomáticas.
Estados Unidos impõem sanções a juízes e promotores do TPI
Nesta quarta-feira, os EUA sancionaram quatro juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo nacionais da França e Canadá, em uma ação destinada a obstruir o tribunal.
O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que o TPI é uma "ameaça à segurança nacional" e um "instrumento de guerra jurídica contra os EUA e Israel". As sanções visam juízes que tentaram investigar cidadãos dos EUA ou Israel sem consentimento.
O premiê Benjamin Netanyahu comemorou a decisão, considerando-a um ato contra a "campanha de difamação" do TPI. Ele é alvo de um mandado de prisão do tribunal por crimes de guerra em Gaza.
Entre os sancionados estão:
- Nicolas Guillou - juiz francês responsável pelo caso de Netanyahu.
- Kimberly Prost - juíza canadense envolvida em investigações sobre forças americanas no Afeganistão.
- Nazhat Shameem Khan - promotor-adjunto de Fiji.
- Mame Mandiaye Niang - promotor-adjunto do Senegal.
O governo francês criticou as sanções, afirmando que vão contra a independência judiciária.
Em fevereiro, Donald Trump já havia assinado um decreto contra o TPI, acusando-o de "abusar do poder" ao emitir mandados contra israelenses. Após isso, 79 países manifestaram preocupação sobre o impacto das sanções na ordem internacional e no Estado de direito.
Não é a primeira vez que os EUA atuam contra o TPI; em 2020, Trump havia imposto sanções à então promotora Fatou Bensouda, que investigava alegações de crimes de guerra dos EUA no Afeganistão.
Após sua posse, Joe Biden suspendeu as sanções, com o promotor atual se concentrando no Talibã.