Secretário de Haddad nega fuga de investimentos por cobrança sobre dividendos

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que não se preocupa com a fuga de capital estrangeiro do Brasil, devido à retenção de 10% do Imposto de Renda sobre remessas de dividendos.

Pinto declarou que essa retenção é compensação pela isenção do IR para ganhos de até R$ 5 mil e citou a reação tranquila da Bolsa de Valores como indicativo de sua confiança.

O secretário destacou que a principal remuneração do investimento estrangeiro é a isenção de ganho de capital, e a distribuição de lucros segue pela tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP), que não será alterada.

Foi mencionada a proposta de devolução do imposto se a tributação conjunta (pessoa jurídica e física) for superior a 34%, alinhada às recomendações da OCDE. Pinto indicou a equidade na tributação e não a progressividade, citando a disparidade de imposto entre assalariados e a elite.

Abrasca expressou preocupação com a redução da atratividade do Brasil para investimentos externos, mencionando que o mecanismo de devolução é complexo e suscita dúvidas sobre o cálculo e prazo para recuperação do crédito.