Secretário de Haddad nega fuga de investimentos por cobrança sobre dividendos a estrangeiros e cita reação da Bolsa

Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, afirmou que não se preocupa com uma fuga de capital estrangeiro do Brasil por causa da alíquota de 10% do Imposto de Renda sobre dividendos. Esta medida visa compensar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.

Durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo em Brasília, ele destacou que a reação da Bolsa de Valores mostra sua tranquilidade sobre o assunto. "Não antecipamos grandes problemas", disse o secretário.

Marcos Pinto ressaltou que a principal compensação para investimentos estrangeiros é ganho de capital, isento para não residentes, e não dividendos. A distribuição de lucros via Juros sobre Capital Próprio (JCP) também não será afetada.

A proposta do governo permite a devolução do imposto se a tributação combinada da empresa e da pessoa física exceder 34%. Ele mencionou que a OCDE sugere a devolução de impostos pagos sobre dividendos como forma de compensação internacional.

Pinto argumentou que a tributação no Brasil, para quem ganha mais de R$ 1 milhão, é inferior à dos EUA. Ele defendeu que o foco do governo é a equidade, já que trabalhadores assalariados pagam em média 10% de imposto, enquanto a elite paga apenas 2,5%.

A Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca) expressou preocupações sobre a reduzida atratividade do Brasil para investimentos externos. O consultor técnico da Abrasca, Felipe Salomon, apontou complexidades no mecanismo de devolução do imposto e questionou o prazo para solicitação do crédito. "Na prática, serão cinco meses para reaver esse crédito", alertou.