Sede da Contag foi bloqueada em 2024 por cobranças em processos de fraudes em descontos
Justiça bloqueia sede da Contag após denúncias de fraudes em descontos do INSS. A operação Sem Descontos investiga 11 entidades associativas por irregularidades, enquanto a Contag se defende afirmando seguir procedimentos legais.
Fraudes em descontos associativos levaram à Justiça a bloquear, no ano passado, a sede da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em Brasília.
A entidade é a que mais possui descontos em benefícios do INSS, com 1,3 milhão de pessoas. Seu acordo com o INSS, iniciado na década de 1990, é o mais antigo.
A Contag está na lista de investigadas pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na operação Sem Descontos.
A sede da Contag, localizada em uma casa de 3.670 m² no Park Way, está registrada com três inscrições na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis.
Os processso contra a Contag, movidos por beneficiários do INSS em Elisío Medrado (BA), Inhumas (GO) e Wenceslau Guimarães (BA), alegam que não autorizaram os descontos em seus benefícios.
A entidade afirmou que os reclamantes eram filiados e apresentou documentos de adesão e autorização de desconto. Nos casos mencionados, os beneficiários ganharam os processos.
- No processo de Elísio Medrado, uma mulher analfabeta funcional teve descontos desde fevereiro de 1996.
- Em Wenceslau Guimarães, os descontos começaram em junho de 2001.
- Em Inhumas, iniciaram por volta de 2004.
A operação Sem Desconto investiga 11 entidades com um total de R$ 6,3 bilhões em descontos, ainda sem definir o quanto é ilegal.
Recentemente, a AGU ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas por descontos irregulares.
A Contag não foi incluída nesse pedido de bloqueio. Em nota, a entidade afirmou que repassa 75% para o sindicato rural, 20% para a federação estadual, ficando com 5% do valor.
A presidenta da Contag, Vânia Marques Pinto, afirmou que a entidade atualiza constantemente os procedimentos exigidos pelo INSS e pelos órgãos de controle.