Seguro rural no Brasil é ineficiente, afirma Fávaro
Ministro destaca ineficiência do seguro rural e clama por mudanças nas regras de contratação. Produtores enfrentam pressão crescente devido ao endividamento, especialmente no Rio Grande do Sul.
Ministro da Agricultura critica seguro rural: Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que o seguro rural no Brasil “deixa a desejar” e é ineficiente dentro do Plano Safra.
Ele enfatizou que governo e Legislativo devem “tomar uma atitude” para alterar as regras de contratação do seguro.
Fávaro destacou que um seguro rural efetivo evitaria a necessidade de discutir a repactuação das dívidas de produtores, como os do Rio Grande do Sul.
Durante audiência pública, o ministro sugeriu a incorporação de mais recursos no seguro rural, mesmo com limitações financeiras do governo, e a implementação do seguro paramétrico.
O seguro paramétrico permitirá que o produtor escolha o período de cobertura de sua lavoura, podendo optar entre as estações de chuva ou seca.
Com esta medida, a expectativa é de reduzir preços e aumentar a adesão ao seguro, promovendo maior proteção aos agricultores.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) reiterou as dificuldades enfrentadas por produtores do Rio Grande do Sul, que sofrem com endividamento e pressão dos bancos.
Ele pediu a prorrogação das dívidas e uma linha de crédito mais eficaz.
Apesar da dificuldade em pedir paciência aos produtores, Fávaro garantiu que o governo está sensível ao problema e trabalha em medidas estruturantes, incluindo a proposta de um fundo social.
O projeto de lei do senador Heinze, que permite a securitização de dívidas, foi aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado.
A securitização permitirá que produtores utilizem suas dívidas como produto financeiro, com condições especiais de pagamento e prazos longos.
O Tesouro poderá emitir títulos de até R$ 60 bilhões para essas operações, oferecendo juros entre 1% a 3% conforme o porte dos produtores e um prazo de amortização de até 20 anos.