Sem compensar perda de receitas, contingenciamento tem que ser ampliado, diz Dweck
Ministra alerta que, sem compensação de receitas, o governo poderá aumentar o contingenciamento federal. Estima-se que as receitas do aumento do IOF e da Medida Provisória são essenciais para minimizar o bloqueio orçamentário.
Ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, anunciou que o contingenciamento federal pode ser ampliado se não houver compensação de receitas após a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
Dweck mencionou a importância das receitas do IOF e da Medida Provisória (MP) 1.303/25 para evitar um bloqueio maior nas contas públicas. O governo tem até 22 de julho para apresentar uma proposta, data na qual será divulgado o próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
A ministra reconheceu que a derrota do governo no Legislativo faz parte do processo político e enfatizou a necessidade de diálogo. Ela admitiu que o contingenciamento impacta o serviço público e disse que sua pasta está buscando alternativas para mitigar esses efeitos.
Sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU) previsto para 2025, Dweck afirmou que foi autorizado e que há uma reserva orçamentária para garantir sua execução.