Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes
Ausências significativas marcam audiência sobre o IOF no STF, com a responsabilidade de negociação recaindo em representantes técnicos. A expectativa é que o desfecho influencie a arrecadação federal e o espaço fiscal do governo.
A audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre nesta terça-feira (5) sem a presença dos principais articuladores políticos do governo e do Congresso.
Ausências notáveis: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Comissão Mista de Orçamento, Hugo Motta, não comparecerão.
A negociação será conduzida por:
- Ministro da AGU: Jorge Messias
- Advogada-geral do Senado: Gabrielle Tatith
- Assistente jurídico da Câmara: Jules Queiroz
A audiência busca mediar um acordo sobre a validade dos decretos presidenciais que ampliaram a cobrança do IOF. O governo Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao STF após o Congresso derrubar os decretos, defendendo que são legais e essenciais para o equilíbrio fiscal.
A AGU argumenta que a elevação do imposto é amparada pela legislação e que a decisão do Congresso prejudica a arrecadação do Estado. O Palácio do Planalto enfatiza que, sem o aumento, cortes em áreas sensíveis são iminentes.
O presidente Lula declarou que não recuará do aumento do IOF e que, se necessário, revisará o montante das emendas parlamentares.
A audiência é vista como um teste de força entre os Poderes, com o STF prestes a se pronunciar sobre a constitucionalidade dos decretos e a autonomia do Executivo em questões tributárias.
Nos bastidores, a ausência de líderes políticos sugere que o encontro possui valor técnico, mas seu desfecho pode impactar diretamente a arrecadação federal e a gestão fiscal do governo em um ano de exigências por responsabilidade nos gastos públicos.