Senado adia votação de projeto que pode beneficiar Jair Bolsonaro
Senadores divergem sobre a urgência da votação e possíveis impactos para Jair Bolsonaro. Modificações propostas visam alterar a contagem do prazo de inelegibilidade, podendo beneficiar políticos condenados.
Senado Federal adia votação de projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa, potencialmente favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), enfatizou a necessidade de consenso entre as bancadas antes da votação. Durante a discussão, senadores questionaram a urgência do projeto e pediram que retorne à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entretanto, essa solicitação foi rejeitada.
A tensão aumentou entre a oposição e o governo, especialmente em relação a um artigo que poderia beneficiar Bolsonaro. O PT conseguiu alterar a proposta original para evitar a redução do prazo de inelegibilidade do ex-presidente.
Se aprovado, o projeto irá reformular as regras de contagem do prazo de inelegibilidade, atualmente de oito anos. Juristas alertam que a aprovação poderia reabilitar a elegibilidade de Bolsonaro.
A proposta da deputada Dani Cunha (União-RJ) define duas formas de contagem para o prazo de inelegibilidade:
- A primeira se inicia após a decisão judicial que resulta na perda do cargo.
- A segunda se aplica a renúncias após representação que pode levar a processos por violação da Constituição.
A legislação atual estabelece que a contagem comece apenas após o término da legislatura. A proposta ainda define um limite de 12 anos de inelegibilidade para políticos com novas condenações.
Publicada por Felipe Dantas
Reportagem produzida com auxílio de IA