Senado adia votação de projeto sobre Ficha Limpa

Senado Federal adiou a votação de um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e afrouxa o prazo de inelegibilidade. A proposta, que reduz o tempo em que um político condenado está impedido de se candidatar, poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relator, senador Weverton (PDT-MA), declarou que é possível encontrar um acordo entre as bancadas. Entretanto, senadores questionaram a votação de urgência realizada no último ano e pediram para que a proposta retornasse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O requerimento foi derrotado por 34 a 20 votos.

A oposição e o governo disputam um trecho do texto que, segundo apoiadores do presidente Lula, poderia beneficiar Bolsonaro. O PT conseguiu alterar a redação para impedir que o projeto reduzisse o prazo de inelegibilidade do ex-presidente.

A proposta altera as condições de início da contagem do prazo de inelegibilidade, beneficiando candidatos já condenados e encurtando seu afastamento da política. Juristas, incluindo Márlon Reis, argumentam que a aprovação sem alterações poderia tornar Bolsonaro elegível novamente.

Randolfe Rodrigues (PT-AP) propôs emenda para evitar que o texto fosse interpretado de forma subjetiva, enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que o projeto não afeta seu pai, mas quer bloquear alterações propostas pela base do governo.

A autoria do projeto é da deputada Dani Cunha (União-RJ) e estabelece duas novas contagens para o prazo de inelegibilidade, que permanece em oito anos, começando pela decisão judicial e não mais após cumprimento da pena. Caso um político receba uma nova condenação, o teto de inelegibilidade pode chegar a 12 anos.

A Lei da Ficha Limpa é constantemente atacada por Bolsonaro, que já manifestou intenção de “acabar com a Lei da Ficha Limpa”.