Senado aprova ampliação de cotas em concursos públicos

Senado aprova aumento de cotas para concursos públicos

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais e de empresas públicas.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a reserva deve ser aplicada em concursos com pelo menos duas vagas para cargos efetivos e também em processos simplificados para temporários.

A autodeclaração será a forma adotada para inscrição nas cotas, com a necessidade de procedimentos complementares nos editais.

As nomeações seguirão com "alternância e proporcionalidade" entre o número total de vagas e as vagas reservadas.

O projeto, que já tinha sido aprovado anteriormente, voltou à Câmara após mudanças, mas o Senado rejeitou as alterações e estipulou a vigência da lei por dez anos, com revisão pelo Congresso.

O texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu sancioná-lo rapidamente para que as cotas sejam aplicadas no Concurso Nacional Unificado (CNU) deste ano.