Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps
Senado amplia acesso ao empréstimo consignado para motoristas de aplicativos e entregadores. Medida visa facilitar a autorização de descontos diretamente nos repasses das plataformas.
Senado aprova empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e motoristas/entregadores de aplicativos.
O projeto, de Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado em votação simbólica e já está em operação em instituições financeiras.
Inicialmente, era destinado apenas a trabalhadores formais. Agora, motoristas e entregadores também poderão ter descontos em seus repasses das plataformas.
A criação do consignado deve melhorar o acesso ao crédito, com garantia pelo FGTS, que pode permitir a redução dos juros. A implementação dessa garantia está prevista para após julho.
Uma emenda anterior relacionada ao INSS foi retirada por considerações estranhas ao tema. O relator, senador Rogério Carvalho, inicialmente tentou barrar a inclusão, mas aceitou emenda para facilitar a aprovação.
Durante a discussão, o líder do PDT, senador Weverton, articulou a retirada do dispositivo, que envolvia a definição dos juros do consignado do INSS, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O projeto agora inclui também cooperativas de crédito para oferecer o consignado CLT.