Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Senado aprova reserva de 30% das vagas em conselhos administrativos de estatais para mulheres. A medida inclui ainda cotas específicas para mulheres negras e com deficiência, visando promover maior representatividade no poder.
Plenário do Senado aprova reserva de 30% das vagas em conselhos administrativos de estatais
A aprovação ocorreu na 3ª feira (24.jun.2025) de forma simbólica.
O projeto, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em 2021, foi anteriormente aprovado na Câmara em 2023 e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Principais aspectos da medida:
- Aplicação em sociedades de economia mista, subsidiárias e órgãos públicos com poder de voto.
- Vigência nas esferas da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
- Dentro das vagas para mulheres, 30% são reservadas para mulheres negras ou com deficiência.
- Implementação será gradual nas próximas eleições.
- Possibilidade de incentivos para empresas privadas que aderirem à proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elogiou a senadora Leila Barros (PDT-DF) pelo trabalho de convencimento dos líderes.
Leila destacou a dificuldade das mulheres na política e a importância da legislação: “Por mais que estudemos e mostremos capacidades, não conseguimos avançar sem a força da lei.”
Ela também enfatizou que, sem a aprovação, a implementação das cotas poderia demorar mais algumas legislaturas.