Senado aprova cota para indígenas em concursos públicos
Novo projeto amplia inclusão em concursos, garantindo cotas raciais para indígenas. Texto agora aguarda sanção presidencial após aprovação no Senado.
Senado aprova projeto de lei 1.958 de 2021 que garante 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas e indígenas.
A proposta não se aplica a editais já publicados e revoga a lei 12.990 de 2014, que reservava vagas apenas para pretos e pardos.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Principais pontos do PL:
- 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas e indígenas.
- Não se aplica a editais que já foram publicados.
- Revoga a lei anterior que previa reserva apenas para pretos e pardos.
Reportagem produzida pela estagiária de Jornalismo Sabrina Fonseca sob supervisão do editor-assistente João Vitor Castro.
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