Senado aprova cota para indígenas em concursos públicos

Medida visa aumentar a diversidade nas contratações do serviço público ao reservar vagas para grupos historicamente marginalizados. O projeto de lei é uma atualização das cotas raciais previamente existentes, agora abrangendo também os indígenas.

O Senado aprovou nesta 4ª feira (7.mai.2025) o PL 1.958 de 2021, que garante 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas e indígenas.

A proposta não se aplica a editais já publicados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, a proposta revoga a lei 12.990 de 2014, que previa reserva apenas para pretos e pardos, incluindo indígenas nas cotas raciais.

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Eis os principais pontos do PL:

Reserva de 30% das vagas para concursos públicos.
Inclusão de indígenas nas cotas raciais.
Revogação da lei anterior que limitava as cotas a pretos e pardos.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de Journalsmo Sabrina Fonseca sob a supervisão do editor-assistente João Vitor Castro.