Senado aprova monitoramento eletrônico de agressor durante aplicação de medida protetiva

Senado aprova projeto de lei para monitoramento eletrônico de agressores sob medida protetiva por violência doméstica.

O texto agora segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê o monitoramento eletrônico, mas não especifica os recursos ou dispositivos a serem utilizados.

O projeto, apoiado pela Bancada Feminina, foi relatado pela senadora Leila Barros e aprovado no plenário.

Originalmente, o texto da Câmara exigia um aplicativo de celular para alertar a vítima sobre a aproximação do agressor. Porém, os senadores retiraram essa exigência, permitindo um “dispositivo de segurança” que notifique vítimas e policiais.

Como as mudanças foram consideradas de redação, não será necessário retornar à Câmara dos Deputados.

A votação no Senado foi afetada pela viagem dos presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta ao Japão, a convite do presidente Lula.