Senado aprova MP que permite leilão extra de petróleo; texto segue para sanção
Medida provisória aprovada pelo Senado viabiliza leilão de áreas do pré-sal e destina recursos para infraestrutura e assistência social. Governo estima arrecadação de R$15 bilhões com a venda de campos já em produção.
Senado aprova medida provisória que permite ao governo federal leiloar áreas da União no pré-sal, ainda não contratadas, mas em produção.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, anunciou que a PPSA realizará o leilão ainda este ano.
A medida também permite a aplicação de recursos do Fundo Social em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.
O governo enviou um projeto de lei separado sobre o leilão, que foi incorporado à medida provisória por José Priante (MDB-PA).
O texto já foi aprovado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
O governo espera arrecadar cerca de R$15 bilhões com a venda de campos do pré-sal, como Tupi, Mero e Atapu.
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