Senado aprova MP que permite pagamento extra a servidores para tentar reduzir fila de 2 milhões do INSS

Senado aprova MP para reduzir fila do INSS

Nesta terça-feira, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que busca diminuir a fila de atendimento do INSS.

A MP cria o "Programa de Gerenciamento de Benefícios" e oferece um pagamento extraordinário aos servidores para revisar e reavaliar benefícios previdenciários.

Publicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de abril, a MP foi aprovada após passar pela Câmara na semana anterior.

Principais detalhes:

• Pagamento de R$ 68 por processo concluído.
• R$ 75 por perícia ou análise documental realizada.
• Prioridade para processos pendentes há mais de 45 dias.
• Participação voluntária de servidores do INSS e da Perícia Médica Federal.

A validade inicial do programa é de 12 meses, podendo ser prorrogada até 31 de dezembro de 2026. A participação dos servidores não prejudicará os atendimentos regulares da Previdência Social.

Economia prevista: R$ 4,58 bilhões anuais após a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais.

A relatora, senadora Zenaide Maia, acatou três das 31 emendas ao texto original, incluindo a divulgação periódica de resultados e uso de tecnologias acessíveis para comunicação com beneficiários.

Pelo final de 2024, a fila de espera do INSS registrou 2,042 milhões de requerimentos, aumentando para 2,443 milhões em junho de 2025, representando o maior número de requerimentos em espera durante o governo de Lula.