Senado aprova pedido de Damares para verificar condições da prisão domiciliar de Bolsonaro
Comissão do Senado aprova visita à residência de Bolsonaro para verificar condições de prisão domiciliar. A senadora Damares Alves ressalta a importância da fiscalização dos direitos do ex-presidente.
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar.
A data e os senadores participantes ainda não foram definidos. Damares justifica a visita como um “ato legítimo de fiscalização” para preservar os direitos dos cidadãos e verificar as condições de cumprimento da prisão, incluindo a integridade física e psicológica de Bolsonaro e a regularidade das medidas restritivas.
A prisão de Bolsonaro foi decretada em agosto por descumprimento da ordem do STF para não usar redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes identificou violação ao permitir que o ex-presidente compartilhasse conteúdo através dos filhos.
Na quarta-feira (12), Moraes autorizou Bolsonaro a sair da prisão para exames médicos no sábado, 16, e também permitiu visitas de outros políticos, incluindo o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Os médicos também foram autorizados a visitar Bolsonaro na semana passada.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias