Senado aprova pena de até 3 anos para deep fakes contra mulheres
Nova legislação propõe aumento significativo das penas para crimes de violência contra mulheres que utilizem inteligência artificial. A medida visa coibir o uso de deep fake em contextos de constrangimento e humilhação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19.mar.2025) o aumento da pena para violência contra mulheres utilizando inteligência artificial ou deep fake. O projeto agora segue para sanção.
Atualmente, a pena varia de 6 meses a 2 anos por danos emocionais à mulher. Com a nova lei, essa pena poderá aumentar pela metade, podendo chegar a 3 anos de reclusão.
O texto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi relatado no Senado por Daniella Ribeiro (sem partido-PB).
A senadora ressaltou que o uso de deep fakes para violência psicológica é alarmante, incluindo a divulgação de conteúdos pornográficos falsos.
A aprovação foi aclamada por senadores de diversos partidos. Eliziane Gama (PSD-MA) alertou que 96% das vítimas de deep fakes são mulheres e destacou a necessidade de fiscalização para que a lei não se torne ineficaz.
Damares Alves (Republicanos-DF) também apoiou a iniciativa, enfatizando a importância de debater as mudanças com as grandes empresas de tecnologia.