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Senado aprova proibição de atletas e influenciadores em anúncios de bets

Projeto de lei visa limitar a influência da publicidade das apostas esportivas, propondo restrições rigorosas para a participação de figuras públicas. Agora, a proposta segue para avaliação dos deputados, podendo impactar significativamente o mercado de "bets" no país.

Senado aprova projeto de lei que veta a participação de atletas, artistas e influenciadores em campanhas de apostas esportivas.

A proposta, relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), segue agora para a Câmara dos Deputados.

A votação simbólica ocorreu após a aprovação na Comissão de Esportes e inclusão na pauta por urgência.

Principais pontos do projeto:

  • Proibição da participação em propagandas de qualquer pessoa física, exceto ex-atletas aposentados há mais de cinco anos.
  • Restrição de horários para anúncios: 19h30 às 0h na TV e 9h às 11h e 17h às 19h30 no rádio.
  • Proibição de conteúdos voltados ao público infantil, incluindo mascotes e animações.
  • Empresas devem exibir avisos sobre os riscos das apostas, como: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família.”
  • Vedações em uniformes de menores de idade e na venda desse tipo de vestuário.

O texto final optou por restrições específicas em vez da proibição total da publicidade de apostas.

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