Senado aprova projeto de isenção de visto para turistas americanos, canadenses e australianos
Senado derruba exigência de vistos para turistas de países como EUA e Canadá. Proposta segue para apreciação na Câmara, gerando debates sobre turismo e reciprocidade.
Senado aprova projeto que dispensa vistos para turistas
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que elimina a cobrança de vistos para turismo no Brasil de visitantes de países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália.
O PDL susta um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exigiria a cobrança de US$ 80,90 para vistos de turistas de Canadá, Estados Unidos e Austrália a partir de abril de 2024. O Japão já o isentou, e os turistas japoneses não pagam mais por vistos para o Brasil.
O texto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como se originou no Senado, o projeto agora segue para a Câmara.
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou a votação, afirmando que "isto é a afirmação da subserviência" e questionando o princípio da reciprocidade.
Em contrapartida, o senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu a aprovação, ressaltando que "o Brasil não é o único país do mundo" e que a facilitação do turismo é essencial para atrair visitantes.
O PDL visa retomar uma isenção de 2019, assinada por Jair Bolsonaro (PL), que dispensava a necessidade de vistos para os mesmos países, situação que havia sido revertida por um decreto de Lula.