Senado aprova projeto de reajuste a servidores e reorganiza cargos; texto vai para sanção de Lula

Senado aprova projeto que prevê reajuste salarial para servidores públicos e reorganiza cargos.

A proposta substitui uma medida provisória anterior, publicada no ano passado, que previa aumento para categorias que realizaram greves.

O texto agora segue para sanção do presidente Lula.

Reajustes ocorrerão em duas etapas: a primeira já foi implementada, e a última será em 1º de abril de 2026.

O reajuste médio para servidores federais é de 27% entre 2023 e 2026. Em 2023, houve um reajuste linear de 9% para cargos em comissão. Em 2024, não houve reajuste.

A proposta estabelece reajustes diferenciados conforme o nível hierárquico, variando de 9% a 30%.

Além disso, o projeto prevê a criação de novos cargos em duas novas carreiras de nível superior:

• Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico
• Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa

Serão convertidos 14.989 cargos vagos em 15.670 novos postos, incluindo funções efetivas, comissionadas e de confiança.

O governo anunciou a criação de:

• 6 mil cargos de analista em educação
• 4 mil de técnico em educação

Sem aumento de despesas, o impacto orçamentário será:

• R$ 17,9 bilhões em 2025
• R$ 26,7 bilhões em 2026
• R$ 29,1 bilhões em 2027