Senado aprova projeto de reciprocidade econômica às vésperas das tarifas de Trump
Senadores aprovaram o projeto que obriga a reciprocidade em normas comerciais e ambientais no comércio exterior. A proposta está pronta para seguira análise da Câmara dos Deputados após votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou, em 1º de outubro, o “PL da Reciprocidade”, que impõe padrões ambientais e comerciais recíprocos para países com os quais o Brasil realiza comércio.
A proposta obteve 16 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. O projeto possibilita ao governo brasileiro aplicar contramedidas quando sofrer retaliações desmedidas.
A votação foi feita em caráter terminativo, portanto, pronta para ser enviada à Câmara dos Deputados. No entanto, senadores ainda podem solicitar análise no plenário do Senado.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), sugeriu que o projeto seja discutido no plenário. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), mencionou que o plenário pode retirar o caráter terminativo da matéria.
A relatora, Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que o projeto tem como foco a proteção dos produtos brasileiros e não é um ataque a outros países. Ela citou problemas existentes com a União Europeia e o anúncio do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para ser implementado em 2 de outubro.
Cristina garantiu que o governo terá ferramentas adequadas para responder a medidas desarrazoadas, visando proteger o mercado brasileiro.