Senado aprova projeto de resposta a tarifaço de Trump

Comissão do Senado aprova projeto de reciprocidade tarifária em resposta ao aumento de tarifas dos EUA.

Nesta 3ª feira (1º.abr.2025), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto que permite ao Brasil implementar reciprocidade tarifária e ambiental no comércio. O voto foi 16 a 0, sem contrariedade.

Se não houver pedidos de análise em plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara. O presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), pedirá agilidade ao líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O projeto, idealizado pela oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu apoio da bancada do agro e de aliados do governo. Sua discussão ganhou importância após as tarifas de 25% aplicadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao aço e alumínio brasileiros.

A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que o projeto abrange todos os países e não é apenas uma reação aos EUA, mas uma proteção para produtos brasileiros.

Renan Calheiros destacou que cabe ao governo decidir sobre a adoção da reciprocidade, considerando a proposta uma resposta legítima ao “tarifaço” americano.

O texto original focava na reciprocidade ambiental, exigindo que os países que vendem ao Brasil sigam critérios ambientais. Porém, as novas tarifas dos EUA ampliaram o escopo do projeto.

O Conselho Estratégico da Camex decidirá sobre as contramedidas e as consultas diplomáticas necessárias. As contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico.

Além disso, as consultas públicas serão necessárias, mas a Camex poderá adotar contramedidas provisórias em casos excepcionais.

Tereza Cristina também mencionou a resposta a desafios com a União Europeia e possíveis tarifas americanas, ressaltando que o Brasil deve ter ferramentas de defesa contra medidas desarrazoadas.