Senado aprova projeto que aumenta o número de deputados; total muda de 513 para 531

Senado aprova aumento de deputados federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 41 votos a 33, um projeto que aumentará o número de deputados federais de 513 para 531. O impacto anual deve ser de R$ 64,6 milhões, que será coberto por remanejamento de recursos do orçamento.

A alteração pode impactar também as assembleias estaduais e a distribuição de emendas parlamentares.

A sessão ocorreu em um plenário esvaziado, devido ao formato semi-presencial, e com a urgência aprovada por 43 votos a 30. O texto voltará à Câmara por mudanças. Uma emenda do senador Alessandro Vieira limita o aumento das despesas totais do mandato, e outra do senador Beto Faro fixa critérios para futuros cálculos sobre o número de deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, votou favoravelmente, citando que não haverá aumento nas despesas com a ampliação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado a revisão do número de parlamentares conforme o Censo Demográfico de 2022. A proposta, da deputada Dani Cunha, assegura que nenhum estado perderá cadeiras.

Um relatório do deputado Damião Feliciano estima o custo de R$ 64,6 milhões. Além disso, o aumento poderá gerar gastos adicionais nas assembleias legislativas, que devem ter três vezes mais deputados que a Câmara, em estados com até 12 deputados federais.

O senador Eduardo Girão criticou a votação em sessão semipresencial, enquanto o senador Rogério Carvalho defendeu o projeto, ressaltando a necessidade de aprovação até o dia 30 de junho, para evitar que o TSE defina o número de deputados.

Com a proposta, oito estados receberão mais cadeiras, e sete manterão o número atual, evitando perdas. O cálculo da nova distribuição levará em conta a população, que totaliza 203.080.756 milhões de brasileiros.