Senado aprova projeto que aumenta pena para furto, roubo e receptação de fios e cabos

Senado aprova projeto de lei que aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação de fios e cabos de energia ou comunicação.

A votação simbólica ocorreu nesta quarta-feira (9) e foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

• Furto: reclusão de 2 a 8 anos e multa para quem furtar fios ou cabos. Pena base é de 1 a 4 anos.
• Roubo: pena aumenta em um terço até a metade se o item roubado for fio ou cabo. Pena base é de 4 a 10 anos.
• Receptação: pena dobrada para receptação de cabos e fios. Reclusão de até 16 anos para receptação qualificada.

Castro afirma que esses crimes impactam não só os proprietários, mas também toda a sociedade, que fica privada de serviços públicos essenciais.

A matéria, de autoria da Câmara, retorna para apreciação dos deputados devido às mudanças feitas pelos senadores.