Senado aprova projeto que cria cotas para mulheres em conselhos de estatais

Senado aprova projeto de lei que cria cotas para mulheres em conselhos de administração de estatais e empresas de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil.

A aprovação ocorreu de forma simbólica e o projeto segue para sanção presidencial. A sessão foi presidida pela líder da bancada feminina, Leila Barros (PDT-DF).

O projeto estabelece que 30% das vagas titulares em conselhos de administração devem ser ocupadas por mulheres. Esse percentual será alcançado de forma gradual, ao longo de três eleições internas.

Um terço das vagas femininas deve ser ocupado por mulheres negras ou com deficiência após a implementação das cotas. O conselho não poderá deliberar se as cotas forem descumpridas.

Para empresas de capital aberto, a reserva será facultativa, mas pode ser incentivada pela regulamentação do governo.

Leila Barros afirmou que o projeto conta com o apoio de mais de 600 lideranças femininas e que apenas 10% dos cargos nas 100 maiores empresas na Bolsa são ocupados por mulheres. Ela enfatizou a importância da diversidade de gênero para a governança das estatais.

As reservas de vagas femininas em conselhos serão revistas daqui a 20 anos.