Senado aprova projeto que dá reajuste a servidores e reorganiza cargos; texto vai para sanção de Lula
Reajuste salarial de 27% para servidores federais será implementado em duas etapas, com a última prevista para 2026. Projeto também cria novos cargos e ajusta funções de confiança, com impacto orçamentário significativo.
Senado aprova projeto de reajuste salarial para servidores públicos.
A proposta substitui medida provisória do ano passado, que previa aumento para categorias que fizeram greves.
Os novos salários para 2025 e 2026 serão determinados conforme a categoria. O texto agora segue para sanção do presidente Lula.
O reajuste ocorrerá em duas etapas: a primeira já foi aplicada e a última está prevista para 1º de abril de 2026.
O ajuste médio para os servidores federais é de 27% entre 2023 e 2026. Em 2023, houve um reajuste linear de 9% para cargos em comissão e funções de confiança, mas sem reajuste em 2024.
A proposta também define reajustes diferentes segundo o nível hierárquico, variando de 9% a 30%.
Além disso, o projeto cria novos cargos com a formação de duas novas carreiras de nível superior:
- Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico
- Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa
O governo visa a qualificação e a profissionalização de áreas estatais.
Serão convertidos 14.989 cargos vagos em 15.670 novos postos, incluindo:
- 6.000 cargos de analista em educação
- 4.000 de técnico em educação
O impacto orçamentário estimado é de:
- R$ 17,9 bilhões em 2025
- R$ 26,7 bilhões em 2026
- R$ 29,1 bilhões em 2027