Senado aprova projeto que permite preferência de veículos limpos em licitações
Senado avança na sustentabilidade com a aprovação de projeto que prioriza veículos ecológicos em licitações públicas. Texto busca ampliar a gama de bens sustentáveis disponíveis para contratação pelo governo.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um projeto de lei que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O projeto define a preferência na compra e locação de veículos movidos a hidrogênio ou biocombustíveis pelo serviço público.
- A matéria menciona veículos flex e alimentados por hidrogênio verde.
- Acrescenta bens compostáveis ou eficientes em uso de energia, água ou materiais, e serviços sustentáveis com margem de preferência.
O relator Cid Gomes defendeu a necessidade de uma lei mais abrangente, reforçando a flexibilidade nas contratações.
Ele argumentou que a proposta visa proteger o meio ambiente e estimular a troca de veículos públicos movidos a combustíveis fósseis por opções mais sustentáveis.
A tramitação do projeto é terminativa, levando-o diretamente à Câmara dos Deputados, caso não haja pedidos de votação no plenário em até cinco dias.
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