Senado aprova projeto que proíbe fiança para acusados por pedofilia; texto vai à Câmara

Senadores intensificam as medidas de proteção à infância ao aprovar propostas que endurecem as punições contra a pedofilia e a adultização. O projeto, que avança na CCJ, inclui a proibição de fiança para acusados de crimes relacionados.

No mesmo dia em que o plenário do Senado aprovou a lei contra a "adultização" de crianças e adolescentes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa avançou em um projeto que proíbe o pagamento de fiança para acusados de crimes ligados à pedofilia.

A proposta foi aprovada em caráter "terminativo", ou seja, deve seguir para a Câmara, caso não sejam apresentados recursos.

O texto elenca os crimes tidos como inafiançáveis: