Senado aprova projeto que proíbe fiança para acusados por pedofilia

Senadores dão um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar medidas rigorosas contra a pedofilia. Projetos visam criar barreiras legais mais fortes contra a exploração sexual infantojuvenil.

Senado avança em leis de proteção a crianças e adolescentes

No mesmo dia em que o plenário do Senado aprovou a lei contra a “adultização”, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou em um projeto para proibir o pagamento de fiança para acusados de crimes ligados à pedofilia.

A proposta foi aprovada em caráter “terminativo”, o que significa que seguirá para a Câmara, a menos que recursos sejam apresentados.

O texto elenca os crimes considerados inafiançáveis: