Senado aprova proposta que suspende aumento de IOF e impõe nova derrota ao governo Lula

Senado aprova anulação do aumento do IOF

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo governo Lula em maio.

O projeto já havia sido aprovado na Câmara e não necessita de sanção presidencial, sendo promulgado após aprovação nas duas Casas do Congresso.

A votação no Senado foi simbólica e surpreendeu o presidente Lula. A proposta pode gerar uma arrecadação de R$ 10 bilhões.

Historicamente, a derrubada de um decreto é rara no Congresso, com menos de 1% dos projetos de decreto legislativo desde 1989 sob essa finalidade.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu que não se deve comprometer programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Urgência na aprovação

A urgência foi aprovada na semana anterior com um placar de 346 a 97. A articulação política do governo tentava usar o período de festas juninas para amenizar a crise.

O governo enfrenta desafios financeiros e críticas ao aumento de impostos. A ministra Gleisi Hoffmann alertou sobre as consequências financeiras da derrubada, incluindo dificuldades para atingir as metas fiscais.

Repercussão nas redes sociais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto, alegando que ele "corrige injustiças" ao combater a evasão de impostos.

Insatisfação entre parlamentares

Parlamentares relataram insatisfação com a baixa execução de emendas e a tentativa do governo de transferir responsabilidade sobre o aumento das contas de luz.

Relator do projeto

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), relator do projeto, afirmou que o governo evitou promover o ajuste fiscal e que as alterações feitas não impediram o aumento de impostos.

As mudanças no IOF impactam diretamente operações de crédito, seguros e remessas internacionais, com a unificação da alíquota em 3,5%.