Senado aprova reconstrução dentária para vítimas de violência
Novo programa visa oferecer suporte odontológico essencial para mulheres que sofreram agressões, promovendo a recuperação física e emocional. O projeto é uma iniciativa para garantir a dignidade e a saúde das vítimas de violência doméstica.
Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11.mar.2025) a criação do Programa de Reconstrução Dentária para vítimas de violência doméstica.
O texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação foi simbólica. O projeto, de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), busca garantir que o SUS ofereça atendimento odontológico, incluindo reconstrução e próteses.
As vítimas precisarão apresentar documentos comprobatórios, a serem definidos pelo Poder Executivo, para acessar os serviços. O custeio do programa ficará a cargo do SUS.
A relatora do projeto no Senado, Dra. Eudócia (PL-AL), ressaltou que "os danos físicos que acometem a face e o aparelho bucal têm efeitos incapacitantes, afetando também as dimensões social e emocional da mulher agredida".