Senado aprova reserva de 30% das vagas em conselhos de estatais para mulheres
Projeto garante 30% das vagas em conselhos de empresas estatais para mulheres, com foco em diversidade. Medida busca promover maior inclusão e representatividade feminina no setor.
Senado aprova reserva de 30% de vagas para mulheres
Nesta terça-feira (24), o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que assegura 30% das vagas em conselhos de empresas estatais, de economia mista e subsidiárias para mulheres.
A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também se aplica a empresas como a Petrobras.
Além disso, 30% das vagas femininas devem ser preenchidas por mulheres negras ou portadoras de deficiência, alcançando esse percentual de forma gradual ao longo de três eleições:
- 10% no primeiro pleito;
- 20% no segundo;
- 30% no terceiro.
O texto ainda permite que empresas não estatais adotem a regra voluntariamente e recebam incentivos do governo, cuja regulamentação será definida posteriormente.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina, destacou a importância da aprovação, afirmando que promove justiça e qualifica decisões nos conselhos.
“Estamos enviando uma mensagem clara: nosso lugar é onde a gente quiser, inclusive no centro das decisões estratégicas das maiores empresas do país”, afirmou Leila.